Política de Privacidade — The Black Store
Última actualização: 13 de Setembro de 2026
1. Identificação do responsável
A P295 The Black Store, operada por P295 a loja de preto, com endereço na Rua Pedro Bernardes, Prédio 295, cave, porta B, Luanda – Angola, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://theblackstore.net, da loja física e dos seus canais de atendimento.
Contactos para assuntos relacionados com privacidade:
2. Âmbito desta política
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes, clientes e utilizadores da The Black Store.
O tratamento dos dados é realizado de acordo com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais de Angola — e demais legislação aplicável.
3. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
A The Black Store não solicita dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades indicadas nesta política.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
5. Fundamentos para o tratamento
Tratamos os dados pessoais quando o tratamento for necessário para:
O cliente pode retirar o consentimento para marketing a qualquer momento, sem afectar o tratamento efectuado anteriormente.
6. Partilha de dados
A The Black Store não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados, apenas quando necessário, com:
Cada prestador deve receber apenas os dados necessários para executar a respectiva função.
7. Pagamentos
Os pagamentos da The Black Store são efectuados em Kwanzas, à taxa definida e comunicada pela loja.
Quando forem utilizados gateways ou prestadores externos, os dados financeiros serão processados directamente por essas entidades, de acordo com as respectivas políticas de privacidade e segurança. A The Black Store não pretende armazenar dados completos de cartões bancários.
8. Transferências internacionais
A plataforma Ecwid e outros prestadores tecnológicos podem processar ou armazenar determinados dados fora de Angola.
Sempre que exista transferência internacional de dados pessoais, a The Black Store compromete-se a adoptar as medidas contratuais, técnicas e organizativas aplicáveis e a cumprir os procedimentos de notificação ou autorização exigidos pela Agência de Protecção de Dados de Angola.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Os cookies estritamente necessários podem funcionar sem consentimento porque são essenciais ao funcionamento da loja. Cookies de análise ou publicidade devem ser utilizados de acordo com as preferências e o consentimento do utilizador, quando aplicável.
O utilizador pode gerir ou eliminar cookies nas configurações do seu navegador. A desactivação de cookies essenciais poderá afectar o carrinho, login ou checkout.
10. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para:
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando a lei assim o exigir.
11. Segurança
A The Black Store adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir os riscos de perda, alteração, acesso indevido, divulgação ou utilização não autorizada dos dados.
Apesar destas medidas, nenhum sistema digital é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente relevante, serão tomadas as medidas necessárias de contenção, investigação e comunicação às entidades ou titulares afectados, quando legalmente exigido.
12. Direitos do titular
Nos termos da legislação angolana, o titular pode solicitar:
O pedido deve ser enviado para p295theblackstore@icloud.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.
O titular também pode apresentar uma reclamação junto da Agência de Protecção de Dados de Angola através de https://apd.ao.
13. Dados de menores
A The Black Store comercializa produtos infantis para aquisição por pais ou responsáveis, mas o website não se destina à realização autónoma de compras por menores.
Quando identificarmos dados enviados directamente por um menor sem autorização adequada, poderemos eliminá-los ou solicitar a intervenção do respectivo representante legal.
14. Comunicações comerciais
Só enviaremos promoções por e-mail, telefone ou outros canais quando existir consentimento ou outro fundamento legal aplicável.
O cliente poderá cancelar essas comunicações através da opção disponibilizada na mensagem ou contactando directamente a The Black Store. O cancelamento de marketing não impede o envio de mensagens necessárias sobre encomendas, pagamentos ou entregas.
15. Ligações externas
O website pode conter ligações para plataformas externas, incluindo Instagram, Facebook, WhatsApp e prestadores de pagamento. A The Black Store não controla as práticas de privacidade desses serviços. O utilizador deve consultar as respectivas políticas antes de fornecer dados.
16. Alterações à política
Esta Política de Privacidade poderá ser actualizada para reflectir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível em https://theblackstore.net, acompanhada da respectiva data de actualização.
17. Contacto
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar um incidente relacionado com dados pessoais, contacte:
P295 The Black Store
Rua Pedro Bernardes, Prédio 295, cave, porta B
Luanda – Angola
E-mail: p295theblackstore@icloud.com
Telefone/WhatsApp: +244923975402
